Fernando Grota Advogado
Experiência Prática Anonimizada

Tipos de casos conduzidos

Aviso de Conformidade Ética OAB: O Código de Ética e a Resolução do Provimento nº 205/2021 da OAB não permitem identificar clientes nem expor resultados de forma promocional. As categorias abaixo descrevem, de forma genérica e anonimizada, os tipos de situação mais comuns na prática do escritório.

Previdenciário

Benefício do INSS negado em perícia

Benefício do INSS negado por perícia administrativa, reanalisado por via técnica perante o órgão previdenciário e o Poder Judiciário.

Previdenciário

Auxílio-doença suspenso sem notificação

Auxílio-doença suspenso sem notificação prévia, restabelecido administrativamente após demonstração da manutenção do quadro de incapacidade.

Criminal

Liberdade provisória de urgência

Pedido de liberdade provisória em caráter de urgência com apresentação de garantias processuais e fundamentação em princípios constitucionais.

Criminal

Revisão de prisão preventiva estendida

Revisão de prisão preventiva mantida além do prazo necessário ou fundamentada em premissas genéricas superadas.

Agronegócio

Regularização de imóvel rural

Regularização de propriedade rural com pendências documentais acumuladas, adequação contratual e conferência de registros.

Empresarial

Revisão prévia contratual societária

Revisão contratual preventiva que identificou um risco societário grave a tempo de renegociar a cláusula em favor do cliente.

+250

mais de 250 processos acompanhados, com maior concentração de atuações perante o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).

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